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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2014 - 16:45

Justiça garante salário-maternidade às indígenas menores de 16 anos

INSS terá que se abster de indeferir os pedidos de concessão do benefício formulados pelas mulheres comprovadamente pertencentes à etnia indígena
Notícias Publicado em 08 de Março de 2012 - 15:10

Casal homoafetivo registra criança

TJMG Determinou que, no registro civil da menor, conste o nome de ambas as mulheres, sem designar a condição de pai e mãe
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 16:20

MPF/SC quer garantir salário-maternidade de 120 dias em casos de adoção

Mulheres que adotaram ou obtiveram a guarda judicial para fins de adoção, independentemente da idade do adotado, têm direito ao salário-maternidade
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 14:26

Justiça converte em casamento união de casal homoafetivo

As duas mulheres convivem em união estável há mais de 13 anos e ingressaram com procedimento de
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 20:45

STJ não reconhece existência de duas uniões estáveis paralelas

Um homem não pode ter uma união estável com duas mulheres ao mesmo tempo, já que a união pressupõe o dever de fidelidade
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 20:47

'Quem não teve uma namoradinha que teve que abortar?', indaga Cabral

Governador do Rio comparou legislação brasileira com a de outros países. Até 300 mil mulheres por ano tratam em hospitais abortos mal feitos, disse
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2006 - 12:13

Brasileira é acusada de extorquir juiz com vídeos de sexo

ter supostamente furtado vídeos do patrão mantendo relações sexuais com duas mulheres.
Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Maio de 2025 - 13:09

IAB manifesta repúdio à violência institucional sofrida por Marina Silva no Senado

, alertando sobre os atos de gênero e raça contra mulheres negras no poder
Notícias Publicado em 18 de Março de 2024 - 16:17

Projeto aumenta pena para homicídio e coação praticados contra advogadas

ameaçadas no exercício da advocacia por serem ou defenderem mulheres
Notícias Publicado em 15 de Março de 2023 - 16:42

OAB vai mandar ao Congresso projeto que inclui assédio na lista de violações da profissão

criação de um programa de capacitação para mulheres advogadas.
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Junho de 2022 - 15:51

Entrega voluntária para adoção é direito legítimo e pode ser adotada por qualquer mulher antes ou após o nascimento da criança

Processo ainda é considerado tabu e a divulgação de informações pode conscientizar mulheres e
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2021 - 13:00

Comissão aprova projeto que atualiza regras para mudança de nome no RG após casamento

Mulheres e homens que adotaram sobrenome do cônjuge terão que apresentar certidão de casamento e não apenas a mulher, como é hoje.
Colunas » Tome Nota Publicado em 28 de Julho de 2021 - 13:30

Advogada Liliane Roriz é destaque global na área de Propriedade Industrial

Desembargadora federal aposentada, Liliane Roriz foi eleita uma das mulheres mais influentes do
Notícias Publicado em 20 de Março de 2020 - 12:39

Projeto de Lei institui programa de orientação para mães que querem por filhos para adoção

O objetivo é oferecer atendimento social e psicológico às mulheres que, por alguma razão, pretendem fazer a opção de não ficar com seus filhos.
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2015 - 12:05

Advogadas devem ser maioria na Ordem dos Advogados do Brasil até o ano de 2020

A expectativa é de que mais mulheres sejam aprovadas no exame da ordem e liderem em números o percentual de profissionais da carreira
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2014 - 13:15

Mamografia no SUS poderá passar a ser feita sem necessidade de pedido médico

De acordo com os dispositivos acrescentados pela proposta, as mulheres acima dessa idade poderão
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 17:00

Justiça de SP reconhece doadora de óvulos como segunda mãe

As mulheres viveram quatro anos juntas, mas, após o nascimento, a mãe biológica não aceitou que no registro constasse o nome de sua ex-companheira
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2012 - 12:40

Distribuidora e produtora de DVD condenadas por uso indevido de imagem

Duas mulheres serão indenizadas moralmente em R$ 20 mil reais por terem tido suas imagens usadas sem autorização em um filme de autoria das rés
Array Publicado em 2011-07-28T19:36:20+00:00

55% das pessoas são contra união estável gay, diz pesquisa do Ibope

Levantamento aponta que 63% dos homens são contra decisão do STF. Entre as mulheres, 80% não se afastariam dos amigos homossexuais

Exibindo resultado de 1881 até 1900 de um total de 35661

INSS terá que se abster de indeferir os pedidos de concessão do benefício formulados pelas mulheres comprovadamente pertencentes à etnia indígena

TJMG Determinou que, no registro civil da menor, conste o nome de ambas as mulheres, sem designar a condição de pai e mãe

Mulheres que adotaram ou obtiveram a guarda judicial para fins de adoção, independentemente da idade do adotado, têm direito ao salário-maternidade

As duas mulheres convivem em união estável há mais de 13 anos e ingressaram com procedimento de

Um homem não pode ter uma união estável com duas mulheres ao mesmo tempo, já que a união pressupõe o dever de fidelidade

Governador do Rio comparou legislação brasileira com a de outros países. Até 300 mil mulheres por ano tratam em hospitais abortos mal feitos, disse

ter supostamente furtado vídeos do patrão mantendo relações sexuais com duas mulheres.

, alertando sobre os atos de gênero e raça contra mulheres negras no poder

ameaçadas no exercício da advocacia por serem ou defenderem mulheres

criação de um programa de capacitação para mulheres advogadas.

Processo ainda é considerado tabu e a divulgação de informações pode conscientizar mulheres e

Mulheres e homens que adotaram sobrenome do cônjuge terão que apresentar certidão de casamento e não apenas a mulher, como é hoje.

Desembargadora federal aposentada, Liliane Roriz foi eleita uma das mulheres mais influentes do

O objetivo é oferecer atendimento social e psicológico às mulheres que, por alguma razão, pretendem fazer a opção de não ficar com seus filhos.

A expectativa é de que mais mulheres sejam aprovadas no exame da ordem e liderem em números o percentual de profissionais da carreira

De acordo com os dispositivos acrescentados pela proposta, as mulheres acima dessa idade poderão

As mulheres viveram quatro anos juntas, mas, após o nascimento, a mãe biológica não aceitou que no registro constasse o nome de sua ex-companheira

Duas mulheres serão indenizadas moralmente em R$ 20 mil reais por terem tido suas imagens usadas sem autorização em um filme de autoria das rés

Levantamento aponta que 63% dos homens são contra decisão do STF. Entre as mulheres, 80% não se afastariam dos amigos homossexuais

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